Introdução

Nós, da Decolores Mármores e Granitos do Brasil Ltda., acreditamos que a privacidade do indivíduo é um direito humano fundamental. Por isso, apresentamos nossa Política de Privacidade a você, USUÁRIO, para que tenha conhecimento das regras relacionadas à forma como coletamos, registramos, armazenamos, utilizamos, compartilhamos e excluímos seus dados pessoais, de acordo com as leis vigentes no Brasil, bem como as melhores práticas de Governança de Dados.

Como condição para prestar o serviço de produção e comercialização de rochas ornamentais, ao entrar no site, você declara seu livre e expresso consentimento que está plenamente ciente e de acordo com os termos da presente Política de Privacidade.

1. COLETA DE DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES

1.1 A DECOLORES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA coleta apenas informações que seu detentor concorda em ceder quando utiliza nosso site ou demais canais digitais, como por exemplo, quando preencher formulários para download de arquivos e catálogos ou quanto entrar em contato conosco diretamente pelos nossos canais de atendimento. No entanto, algumas dessas informações podem ser obtidas por meio de fontes públicas ou mesmo por meio do compartilhamento de seus dados pessoais realizado pelas redes sociais e consentidos por você quando realizou seu cadastro e permitiu que as redes sociais os compartilhassem com terceiros.

1.2 As informações que coletamos incluem: nome, sobrenome, e-mail, telefone, cidade, estado, país e empresa.

1.3 A DECOLORES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA busca por garantir a qualidade dos dados pessoais que utiliza. Contudo, para tanto, é imprescindível que você, usuário, preste as informações corretas e atualizadas, prezando pela veracidade.

1.4 Nossa interface digital poderá registrar todas as atividades efetuadas por você, nosso USUÁRIO, por meio de logs. Utilizamos a ferramenta Google Analytics, que coleta as informações do USUÁRIO como o endereço de IP, navegador utilizado, configurações de idioma, páginas acessadas, por meio de cookies. As informações são coletadas de forma anônima e para efeitos analíticos.

1.5 Sempre que o USUÁRIO visitar ou interagir com os sites, a DECOLORES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA pode usar uma variedade de tecnologias que coletam, automática ou passivamente, as informações sobre a forma como os sites são acessados. Ex: geolocalização e telemetria, data e hora do acesso, tempo de permanência em determinada página de informação, envio de SMS, para casos de duplo grau de autenticação, volume de dados trafegados nos acesso, dados sobreo nível/qualidade dos serviços (ocorrência de falhas, intermitências etc), protocolos, inclusive os de internet (IP), com seu endereçamento e portas utilizadas, tipo de navegador, recursos e dispositivos utilizados, funcionalidade acessadas; preferências por produtos, serviços e atividades específicas, sendo essas informações fornecidas pelo próprio usuário ou deduzíveis a partir da forma como os produtos e serviços são usados ou acessados; histórico de navegação, assim como termos de pesquisa e links utilizados, visando a eventual oferta e recomendações personalizadas quando houver o consentimento do usuário, por meio da coleta das categorias dos websites/serviços/aplicativos, todas cedidas por meio do dispositivo móvel, computador, TV ou outro aparelho compatível utilizado na navegação.

1.6 Todas as tecnologias referidas e utilizadas no nosso ambiente digital de relacionamento respeitarão a legislação vigente e os termos desta política.

1.7 Ao navegar na nossa interface, o USUÁRIO poderá ser conduzido via link, conteúdos ou serviços, a outros portais ou plataformas que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Portanto, caberá ao USUÁRIO manter-se atualizado destas políticas, cabendo a ele aceitá-las ou recusá-las. Não somos responsáveis pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados ao portal, inclusive por meio de links.

2. USO DOS DADOS

2.1 Podemos utilizar seus dados que foram coletados e os registros das suas atividades em nossas interfaces digitais atuais ou que venhamos a desenvolver no futuro para melhorar a sua experiência conosco, para as seguintes finalidades:

I) Execução de projetos e atividades de marketing e oferta de produtos e serviços, personalizados ou não;

II) Execução de atividades de relacionamento e atendimento ao cliente;

III) Venda de produtos e/ou serviços;

IV) Execução de atividades de marketing voltadas à captação de novos clientes;

V) Análise de indicadores e métricas;

VI) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

VII) Atender às solicitações de clientes, ex-clientes , prospects e demais contatos requisitantes;

VIII) Aprimorar os produtos e serviços ofertados;

IX) Para envio de comunicados e pesquisas de satisfação;

X) Atender às determinações de autoridades competentes, como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou outras autoridades legitimadas por lei;

2.2 Você está ciente e consente de forma livre com a coleta dos seus dados pessoais através da nossa plataforma digital.

2.3 Caso você não possa ou não queira fornecer o seu consentimento, os seguintes serviços não serão disponibilizados: envio de mensagem via formulário Fale Conosco, download de catálogos e manuais.

2.4 O USUÁRIO poderá realizar o gerenciamento de permissões no tocante à utilização de seus dados por meio do canal de atendimento a seguir, podendo conceder nova permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências da retirada do consentimento.

Canal com Encarregado de Proteção de Dados: Nosso DPO chama-se Vinicius Volpato e você poderá realizar solicitações acerca de seus dados pessoais pelo seguinte e-mail: [email protected].

2.5 Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados com:

A) Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial;

B) De forma automática e legítima, caso ocorram movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação e dentro do mesmo grupo econômico ao qual pertencemos.

2.6 Os dados de nossos USUÁRIOS são acessados internamente apenas por profissionais devidamente autorizados, respeitando o princípio da proporcionalidade, necessidade e adequação aos objetivos para os quais foram coletados, além do compromisso de confidencialidade e preservação de privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

3. PUBLICIDADE

3.1 A DECOLORES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA licencia tecnologia para veicular anúncios em outros sites e no seu conteúdo, conforme esse conteúdo é veiculado pela internet. A DECOLORES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA poderá utilizar anunciantes de rede de terceiros para veicular anúncios e fornecedores de análise de terceiros, com o objetivo de avaliar e fornecer informações sobre o uso dos sites e a visualização do nosso conteúdo. Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, mas os fornecedores de anúncios na rede, os anunciantes, os patrocinadores e/ou prestadores de serviços de análise podem definir e acessar seus próprios cookies, pixel tags e tecnologias semelhantes em seu dispositivo e podem, de alguma forma, coletar ou acessar seus dados.

4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

4.1 Os dados e os registros de atividades coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observada a técnica disponível à época.

4.2 Os dados poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação do USUÁRIO, desde que não se adequem à exceções legais para que sejam mantidos os registros.

4.3 O USUÁRIO está ciente de que os dados coletados (sejam pessoais ou não) poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, a transferência ou processamento de dados fora do Brasil, em países terceiros.

5. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS (DIREITOS DO USUÁRIO)

5.1 Você é o titular dos seus dados pessoais e, portanto, tem o direito de estar empoderado do controle sobre o que ocorre com eles. Por isso, disponibilizamos a você recursos para que saiba o que está sendo feito com seus dados pessoais, através dos nossos canais de atendimento.

5.2 Podemos, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos seus dados por prazo maior, nas hipóteses definidas em lei ou em normas regulatórias.

5.3 Se o USUÁRIO desejar acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, poderá fazê-lo a qualquer tempo, entrando em contato conosco, através do canal de comunicação mencionado anteriormente.

5.4 O USUÁRIO poderá opor-se ao processamento de seus dados pessoais, solicitar a restrição de processamento, ou requerer a portabilidade dos seus dados pessoais, entrando em contato através dos canais já mencionados.

5.5 O USUÁRIO poderá cancelar os comunicados de marketing que enviamos, a qualquer tempo, clicando em “cancelar assinatura” ou no link “optar pelo cancelamento” no rodapé dos comunicados de marketing.

5.6 Da mesma forma, o USUÁRIO poderá retirar seu consentimento para o tratamento de dados, a qualquer momento. Retirar o consentimento não afetará a legitimidade do processamento realizado anteriormente à retirada, nem afetará o processamento dos dados pessoais executados com base em processos legítimos, que dispensam o consentimento.

6. BASES LEGAIS PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS

6.1 Nossa base legal de para coleta e processamento de dados pessoais está amparada na legislação vigente no país – Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e inclui:

I) Com seu consentimento para fazê-lo (art. 7º, inciso I, da Lei 13.709/2018);

II) Para cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória (art. 7º, inciso II, Lei 13.709/2018);

III) Quando precisamos dos seus dados pessoais para celebrar ou executar um contrato com o USUÁRIO (art. 7º, inciso V, Lei 13.709/2018);

IV) Quando o processamento está de acordo com nossos interesses legítimos e não menosprezarem seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e garantias fundamentais (art. 7º, inciso IX, Lei nº 13.709/2018).

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 Podemos alterar o teor da Política de Privacidade a qualquer momento, conforme finalidade ou necessidade, tal qual para a adequação e conformidade com disposição legal ou regulatória, cabendo ao USUÁRIO verifica-la periodicamente. Avisaremos você, quando ocorrerem atualizações significativas que demandem nova coleta de consentimento, através dos meios de contato fornecidos. Por isso, é importante que mantenha seu cadastro sempre atualizado.

7.2 Caso haja dúvidas sobre as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade, favor entrar em contato através canais de atendimentos já mencionados.

7.3 Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima, por autoridade da localidade em quer você reside ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão válidas.

7.4 Você reconhece que toda a comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital ou virtual são válidas como provas documentais, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira a este relacionamento, ressalvadas as disposições diversas previstas nesta Política de Privacidade.

7.5 A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, nas relações mantidas com os USUÁRIOS, para dirimir controvérsias, salvo competência territorial, pessoal ou funcional, conforme legislações específicas.

Data da última atualização: 22/07/2021